Encontro

Relatório - Pólos Florestais Sustentáveis no Estado da Bahia

Ações Estratégicas desenvolvidas em 2009

1.                                 Qualificação de técnicos parceiros do programa – o objetivo de qualificar os técnicos das prefeituras, sindicatos, cooperativas, associações e bancos, dentre outros, é de ampliar a ação de divulgação e captação de produtores rurais interessados no plantio de florestas de produção, bem como de realizar um inventário da qualidade das APP”s nos municípios buscando uma maior participação e envolvimento dos municípios.

2.                                Organização de Manejos Florestais Sustentáveis Comunitários – Iniciamos uma articulação nas regiões carvoeiras do Sudoeste (começando com os municípios de Condeúba, Mortugaba e Jacaraci) visando divulgar o Manejo Florestal Sustentável como alternativa à produção de carvão de supressão - autorizada e ilegal, para suprir as demandas por carvão e lenha de cooperativas de produção e cerâmicas da região.

3.                               Articulação de novas parcerias – Nos municípios onde os contatos com as prefeituras não estão trazendo resultados ou estes estão muito demorados, estamos articulando as ações do PFS com outros parceiros de representatividade nos municípios como o Sindicato de Trabalhadores da Agricultura Familiar em Planalto e Mortugaba, Central de Negócios das Cooperativas do Vale do Rio Gavião em Condeúba e Ministério Público nos municípios de Vitória da Conquista e Ribeirão do Largo.

4.                               Promoção de Eventos – A partir da firmação de parceria com os municípios realizamos uma agenda de eventos, que incluiu Dias de Campo (Lagoa Real, Condeúba e Planalto), Seminários (Poções, Macarani, Barra do Choça e Vitória da Conquista), Palestras técnicas (Cândido Sales e Barra do Choça) e mutirões de recuperação de matas ciliares (Lagoa Real e Vitória da Conquista – Distrito de São Sebastião).

Riscos e Sustentabilidade para o PFS

 Resultados preliminares das intenções de plantio de florestas de produção pelo PFS têm mostrado que nos municípios onde os técnicos parceiros estão integrados ao compromisso de divulgação do programa em suas comunidades, estamos tendo uma boa procura para adesão ao Programa Pólo Florestal Sustentável, como exceção temos alguns municípios com histórico de plantio de florestas, como por exemplo, Vitória da Conquista e Cândido Sales.

Nos municípios em que os técnicos das prefeituras não participaram das qualificações e de reuniões técnicas o programa não tem avançado, por isso as articulações nestes estão sendo feitas com outras instituições legitimadas por associações e/ou sindicatos, como em Planalto e Mortugaba.

O início de algumas gestões municipais tem dificultado o acesso ao programa devido a questões como a inexistência de secretarias, a falta de técnicos qualificados, as mudanças administrativas e a descontinuidade de ações.

Demandas de recuperação de APP’s relatadas por representantes de alguns municípios quase sempre não sofrem continuidade, apesar da equipe do PFS colocar-se à disposição para levantamentos, elaboração de projetos de recuperação, dentre outras atividades, como em Barra do Choça, aonde em reuniões no Conselho de Desenvolvimento e na Prefeitura desde o mês de março foram relatados casos de várias nascentes e matas ciliares que deveriam sofrer intervenção, mas que até o mês de julho esperamos, sem sucesso, pelos “requerentes” para o agendamento de visitas para que possamos iniciar alguma ação.

Em alguns municípios, para a implantação do programa, a equipe do PFS tem desenvolvido um trabalho de apoio as secretarias municipais na organização da gestão ambiental municipal, com ajuda na elaboração de leis, conselhos e fundos ambientais.

Riscos

·        As dificuldades institucionais e operacionais, como a falta de diárias para o deslocamento de técnicos para a realização de zoneamentos e avaliações das áreas identificadas como propícias ao desenvolvimento do programa;

·        O desaparalhamento das secretarias municipais de Meio Ambiente e/ou seu atrelamento a outras pastas;

·        Competição Intra e Interinstitucional – interesses diversos dos diversos atores do Setor Florestal precisam ser trabalhados para um bom desempenho do programa, como por exemplo, no caso do IMA (que busca promover ações de fomento na área do PFS – como no Seminário de Florestas de Produção, que irá acontecer em Vitória da Conquista sem a participação e/ou conhecimento da equipe do PFS- ignorando por completo o Protocolo de Intenções pactuado com o município);

·        Compromisso Sócio-ambiental – incorporar a dimensão sócio-ambiental intra e interinstitucionalmente;

·        Os mitos sobre o cultivo de florestas.

Sustentabilidade

·        Articulação de uma efetiva participação das administrações municipais e da comunidade organizada (Sindicatos e associações, por exemplo) na implementação do Programa;

·        A existência e a construção do Sistema Municipal do Meio Ambiente nos municípios parceiros – aqui se propondo uma maior articulação com o GAC, Corredores Ecológicos e outros projetos da SEMA;

·        Aspectos técnicos e aparato legal – as principais questões estratégicas sendo debatidas na comunidade, em conferências, congressos, encontros, escolas, universidades, dentre outros.

Monitoria e Avaliação

 Todos os trabalhos produzidos e desenvolvidos estão sendo sistematizados e avaliados segundo a proposta metodológica do PFS de articulação e mobilização nas comunidades de produtores rurais e o instrumento anual de avaliação é o Relatório Analítico dos Pólos Florestais Sustentáveis.

Tabela 1. PFS - Número de Atendimentos. 1º Semestre de 2009

Descrição das Atividades desenvolvidas	N° de Pessoas atendidas
1 – Apresentação do Programa	739
2- Qualificação de Técnicos Parceiros	95
3- Oficinas, Palestras e seminários	131
4- Dias de Campo	192
5- Reuniões de Articulação	45
Total de Atendimentos          1.202

Tabela 2. PFS – Intenção de plantio. 1º Semestre 2009

Municípios	Área Requerida (ha)
Belo Campo Tremedal Condeúba Encruzilhada Jacaraci Licínio de Almeida	86              800              260              161              134              236
Mortugaba Poções Ribeirão do Largo Vitória da Conquista	400              288              370           1.570
Total        4.305 ha

Equipe Técnica

José Alexandre Tavares de Souza – Coordenador PFS

Francisco Garcia – Gestor PFS Licínio de Almeida

Patrícia Barreto – Engª Florestal - PFS Licínio de Almeida

Paulo Robson – Gestor PFS Caetité

Rodrigo Maffei – Gestor PFS Jequié

João Barros – Técnico agrícola - PFS Jequié

Ronaldo Pessoa – Gestor PFS Vitória da Conquista

Fábio Pires – Engº Florestal - PFS Vitória da Conquista

Jean Ricardo Gusmão – Engº Agrº PFS Vitória da Conquista

Viagem ao Sertão da Ressaca - Domínios da Serra do Periperi

Nos domínios da Serra do Periperi encontram-se os principais mananciais que formam o Rio Verruga, amostras significativas da flora e fauna silvestre da região de transição entre  mata atlântica e caatinga.

Como a mata original e a cobertura vegetal que escondia o solo raso foram devastadas por práticas desde a extração à pecuária, as espécies arbóreas plantadas para recuperação dificilmente passam de arbustos. As cores das flores silvestres são de um intenso contrastante com o céu azul e com a garôa madrugadora. As nascentes têm desaparecido dada a inospitalidade do substrato e a falta de proteção dos "olhos d'água".

Os caminhos centenários que cortam a serra sáo hoje ocupados pelas enxurradas em vez de índios, bandeirantes, tropeiros e imigrantes chegados à encruzilhada da Vila Real da Conquista.